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Prefeitura e Competi promovem ações de enfrentamento ao trabalho infantil

4 de junho de 2024

Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, instituído em 12 de junho, a Prefeitura e a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Trabalho Adolescente Irregular (Competi) promovem durante o mês de junho, ações de enfrentamento ao trabalho infantil. O ponta pé inicial será sábado, dia 08/06, das 10h às 14h, na área de lazer de Santa Terezinha, localizada na rua Adelmo Cavagioni, s/nº, com atividades recreativas para a população, com o objetivo de sensibilizar e informar sobre a violação dos direitos de crianças e adolescentes.

O evento contará com apresentações culturais com o grupo de crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Centro de Convivência Intergeracional (CCInter) Vem Viver e performance da Capivara Mona; oficinas de batalha de rimas, grafite e dança; corte de cabelo gratuito; divulgação de materiais sobre trabalho infantil, brincadeiras, pintura facial, entre outras atividades.

As ações não param por aí. Nos dias 11 e 12/06, representantes da Competi promovem a formação Atuação intersetorial na violação de direitos de crianças e adolescentes para profissionais da Secretaria Municipal de Saúde.

Nos dias 12, 18 e 19/06, trabalhadores da rede socioassistencial participam de série de entrevistas na rádio educativa FM, com assuntos relacionados ao trabalho infantil. Além disso, várias ações de enfrentamento devem ocorrer nos serviços da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads).

Euclidia Fioravante, secretária da Smads explica que as ações pontuais visam dar maior visibilidade ao enfrentamento trabalhado durante todo o ano, com crianças, adolescentes, famílias, pessoas idosas e pessoas com deficiência atendidas nos serviços da Assistência social. “Desenvolvemos ações que abordam a temática, indicando as consequências do trabalho infantil e as forma de denunciar os casos, visando a prevenção e a sua erradicação”.

A Competi é uma comissão intersetorial de controle social, articulada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que tem entre as suas atribuições o acompanhamento, controle e avaliação de políticas públicas, com ênfase às diretrizes de prevenção, atenção integral e promoção de atividades de recomposição aos agravos físicos e mentais advindos das relações de trabalho.

CASOS DE TRABALHO INFANTIL – Em Piracicaba, os casos de trabalho infantil identificados pelo Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas) ou Conselhos Tutelares são encaminhados ao Serviço de Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi), onde recebem apoio, orientação e acompanhamento para a superação da situação e fortalecimento das relações familiares e sociais, além do acesso aos benefícios a programas sociais, oficinas, grupos e, conforme demandas, crianças e adolescentes podem ser incluídas no SCFV.

Para denunciar casos de trabalho infantil, as pessoas podem entrar em contato com as equipes do Seas, pelo telefone (19) 99446-4389 ou Conselhos Tutelares, (19) 3422-9026 / 3421-8962 / 3435-4646.

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