Estrutura Mínima
Técnico
– RMA – Registro Mensal de Atendimentos
– Relatório Consubstanciado
(- Relatório de Atividades Desenvolvidas Trimestral
– Relação Nominal)
Institucional
– Estatuto Social
– Termos de Ajustes
– Planos de Trabalho
– Relação Nominal dos Dirigentes
Financeiro
– Valores repassados
– Lista de Prestadores de Serviço (PF e PJ) com valores pagos
– Remuneração individualizada dos Dirigentes com nomes e cargos/funções
– Remuneração individualizada dos Empregados com nomes e cargos/funções
– Balanços e Demonstrações Contábeis
– Relatórios Físico-Financeiros de Acompanhamento
– Regulamento de Compras e Contratação de Pessoal