Da esquerda para a direita, Marcia Cardoso, Euclidia Fioravante, Ubirajara Sabino e Josef Borges

Para fortalecer a parceria entre a população e o Executivo, a Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads), iniciou a concessão de centros comunitários para associações de moradores constituídas e regularizadas. Os dois primeiros termos de concessão foram assinados pela secretária da Smads, Euclidia Fioravante, com a Casa do Hip Hop, representada pelo coordenador-geral Ubirajara Cristiano de Barros Sabino, o Bira, e com a União para o Desenvolvimento Sustentável do Distrito de Artemis (Uni-Artemis), pela presidente Marcia Cardoso.

O vereador Josef Borges (Solidariedade) foi testemunha das assinaturas dos termos. Ele está colaborando com a proposta do projeto de Zeladorias, do prefeito Luciano Almeida, que será desenvolvido nos bairros de Piracicaba. A regularização do uso dos espaços públicos é um dos pontos que fazem parte do projeto (leia abaixo).

A concessão foi elaborada de acordo com o Decreto nº 17.301 de 1º de dezembro de 2019, alterada pelo Decreto nº 18.948 de 26 de novembro de 2021, que permite a ocupação e uso dos imóveis pelas instituições para fins específicos de integração social, cultural e cidadã, por meio da execução de projetos.

“Essa medida promove a regularização do uso dos centros comunitários e define o que caberá às instituições que têm a concessão, como o zelo pela guarda, limpeza e conservação dos imóveis e a promoção de projetos em benefício da população”, explicou a secretária Euclidia Fioravante.

O vereador Josef Borges ressaltou que a medida contribui com as entidades que, responsáveis pelos espaços públicos, podem estabelecer até mais parcerias com o poder público, para a realização de projetos. “A proposta de zeladoria busca resgatar a importância que as associações já tiveram no passado, com trabalho integrado à comunidade, com reivindicação de demandas ao Poder Público e apoio para a realização dos projetos. Essa concessão é uma das etapas desse processo porque atende à legislação vigente e torna o uso do espaço público mais eficiente e transparente. Ganha com isso toda a população”, ressalta.

A presidente da UNI-Artemis, Marcia Cardoso, assinou o termo e ressaltou que ter a responsabilidade sobre o espaço público traz a consciência de que esses centros comunitários são de uso dos moradores e devem ser zelados por todos, ampliando a consciência cidadã nas comunidades. A associação passa a ser responsável pelo Centro Comunitário de Artemis, que fica na antiga Estação Ferroviária do distrito.

Euclidia Fioravante e Ubirajara Sabino assinando Termo de Concessão de Uso

O coordenador-geral da Casa do Hip Hop, Ubirajara Sabino, o Bira, apresentou um histórico da instituição, que usa o Centro Comunitário para atividades culturais e esportivas, voltadas para crianças e adolescentes. O grupo de jovens que participou de projetos sociais há alguns anos, atualmente está à frente da entidade e do imóvel, recuperado com ação voluntária e apoio do Poder Público.

Nos próximos dias, outras instituições que estão regularizadas e usam Centros Comunitários terão também os termos assinados, garantindo direitos e deveres pelo uso do espaço.

REGULARIZAÇÃO – O município conta com aproximadamente 30 associações de moradores constituídas. Dessas, apenas 15 estão regularizadas e podem ter a concessão de uso de Centros Comunitários ou Centros Sociais.
O governo está em busca das demais associações para regularização, além daquelas que precisam ser formalizadas. Para mais informações sobre regularização ou formalização de associação de moradores, os interessados devem entrar em contato na Secretaria de Governo, pelo telefone (19) 3403-1056.

ZELADORIA – O distrito de Artemis foi escolhido para a implantação do projeto-piloto de Zeladorias, que será realizado nos bairros de Piracicaba. No ano de 2022, a Prefeitura de Piracicaba, por intermédio das suas secretarias, realizou várias reuniões com as lideranças locais, procurando fazer um levantamento de toda as demandas da comunidade, seja em questões sociais, seja em questões de infraestrutura.
A Prefeitura pretende replicar essa ação em outros bairros, trabalhando sempre dentro de uma metodologia que engloba organização social, levantamento de diagnóstico, necessidades por prioridades e planos de ação.
Apos a consolidação das Zeladorias, serão implantadas subprefeituras, responsáveis, entre outras funções, por viabilizar de maneira amparada por lei o repasse de verbas para associações regulamentadas das próprias comunidades executarem as obras de manutenção e limpeza de cada bairro.