Destinam-se à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e/ou fragilização de vínculos afetivos – relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras). Tem como objetivo prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

A Superintendência da Proteção Social Básica é responsável pelo gerenciamento dos serviços e programas de execução direta, implantados com equipe própria, formada por servidores públicos e, os cofinanciados, realizados por meio de parcerias com Organizações da Sociedade Civil.

Serviços de Execução Direta:

• Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif)

Serviços Cofinanciados:

• Equipe Volante

• Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Estação Idoso

• Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos – Intergeracional

• Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio

• Programa Criança Feliz

• Programa de Habilitação e Reabilitação para pessoas com deficiência e suas famílias