Destinam-se às famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e/ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua, situação trabalho infantil, entre outras.

A Superintendência da Proteção Social Especial é responsável pelo gerenciamento dos serviços e programas de execução direta, implantados com equipe própria, formada por servidores públicos e, os cofinanciados, realizados por meio de parcerias com Organizações da Sociedade Civil.

Os serviços de Proteção Social Especial têm estreita interface com o sistema de garantia de direitos, exigindo muitas vezes uma gestão mais complexa e compartilhada com o Poder Judiciário, Ministério Público e outros órgãos e ações do Executivo. São divididos em complexidades de atendimento: média e alta.