O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), abre no período de 06 a 21 de junho, as inscrições para o processo eleitoral da nova composição do Conselho, com representantes da sociedade civil para o biênio 2016 – 2018. A eleição será realizada no dia 24 de junho.

Os interessados em participar do processo eleitoral devem ser indicados pelas entidades, organizações ou movimentos populares devidamente registrados no CMDCA, maiores de 18 anos, residentes e domiciliados no município de Piracicaba, e em pleno gozo dos direitos políticos. Cada entidade poderá indicar um único candidato.

Os sete primeiros mais votados serão considerados titulares para comporem o CMDCA, ficando os demais até o limite de 10, pela ordem de votação, como suplentes. O conselho é constituído de 14 membros titulares e seus respectivos suplentes (sete da sociedade civil e sete do poder público).

De acordo com a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Patrícia Barbosa, o conselheiro eleito deverá ter disponibilidade de horário para participar de reuniões do CMDCA, bem como de cursos, palestras, encontros, visitas técnicas, entre outros.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente tem por finalidade o atendimento aos direitos da criança e do adolescente, através de políticas básicas de educação, saúde, recreação, esportes, cultura, lazer, profissionalização e outros, assegurando-se em todas elas o tratamento com dignidade e respeito à liberdade e à convivência familiar e comunitária. O CMDCA é integrado por representantes do poder público e da sociedade civil, com reconhecida atuação na defesa e promoção dos direitos da criança e do adolescente.

INSCRIÇÕES – As inscrições poderão ser realizadas na Casa dos Conselhos, localizada à rua Joaquim André, 895, Centro. Após o período de inscrições, a Comissão Eleitoral afixará a lista dos candidatos a representantes da sociedade civil habilitados para a eleição. Para mais informações, entre em contato pelo telefone 3434-0461 ou cmdcafumdeca@piracicaba.sp.gov.br.