O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Piracicaba, elegeu na última semana, a nova mesa diretora. Em voto aberto, para o mandato de um ano, foi eleito como presidente o representante Fábio do Amaral Sanches, vice-presidente, Iara Ap. Rodrigues, 1ª secretária, Nanci Carolina Benetello Minochelli e 2º secretário Marcolino Malosso Filho.

Responsáveis por elaborar e definir pautas, convocar as reuniões, representar o Conselho e ajudar na elaboração do edital, além de outras atribuições, os membros da mesa diretora assim como os demais conselheiros, exercem suas funções trabalhando voluntariamente pela execução das políticas públicas de atendimento e garantia de direitos da criança e do adolescente.

De acordo com o presidente do CMDCA, Fábio Sanches o trabalho do conselho é delineador. “É um trabalho de relevância para a cidade, pois além de acompanhar a execução, também conduz as ações do município com base nas necessidades levantadas e contribui para a articulação da rede de garantia dos direitos”, ressalta.

A eleição dos membros não governamentais do CMDCA aconteceu em julho de 2012. Já os membros governamentais foram indicados pelos órgãos da Assistência Social, Saúde, Procuradoria, Secretaria de Esportes, Ação Cultural, Finanças e Educação.

O Conselho é composto pelos titulares: Rosa Maria Pompeu Ferreira, Fábio do Amaral Sanches, Mayara C. Bueno, Nathália Guimaro Srair, Nancy Carolina Minotelli Benetello, Taina Rekã Wanderlei de Pádua e Maria Madalena Tricânico de C. Silveira e os suplentes: Everaldo Rolim dos Santos, Roberta C. Costa de Souza, Edison Piacentini e Débora Correa Bueno.

É papel do CMDCA, como órgão deliberativo responsável por assegurar a prioridade para a infância e a adolescência, previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069 de 13 de julho de 1990), formular e acompanhar a execução de políticas públicas de atendimento à infância e à adolescência. Também é sua atribuição, fiscalizar o cumprimento da legislação que assegura os direitos humanos de meninos e meninas. Informações: Casa dos Conselhos

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