Com o tema Políticas Públicas para população LGBT, o terceiro encontro da formação Garantia de Direitos Humanos e Diversidade, reuniu mais de 100 profissionais da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads), da Saúde, Educação e Habitação, além de integrantes do movimento LGBTQIA+, na sexta-feira, dia 06/10, no Sesc Piracicaba.

A formação visa informar e qualificar profissionais de diversos setores da assistência social no atendimento às identidades de LGBTQIA+ (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer, intersexuais, +). Os encontros acontecem até o mês de dezembro, com palestras e intervenções artísticas.

A palestra, ministrada por Marcos Valdir, mestre em Serviço Social, diretor da CASA Semiliberdade em São José dos Campos e ex-coordenador da Comissão Estadual de Orientação e Fiscalização (COFI) do CRESS de São Paulo, abordou o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a importância das políticas públicas para LGBTQIA+. Valdir iniciou sua fala com a reflexão quem sou eu?. “Temos refletido muito pouco sobre o SUAS, principalmente sobre o público LGBT. Precisamos investir no acolhimento para termos condição de realizar a política de assistência social, como política protetiva”, disse.

Valdir seguiu a palestra explicando sobre a necessidade de conhecer o público atendido e suas demandas, “por exemplo, quantas pessoas indígenas vocês já atenderam na assistência?”, indagou, dando sequência à resposta: “Tínhamos um caso de bisneto de indígena que desenvolveu câncer bucal, mas cada vez que ia pra fazer cirurgia, ele fugia. Foi então que descobrimos que a sala totalmente branca, para eles, significa a morte, por isso foi preciso entender a linguagem dessas pessoas, para dar sequência ao atendimento naquilo que ele precisava. É preciso acolher, refletir e buscar informação para romper com o tecnicismo para que tenhamos visibilidade e acesso à política na assistência social”, ressaltou.

Euclidia Fioravante, secretária da Smads, marcou presença e falou sobre o objetivo da gestão em avançar na garantia de direitos. “Nosso compromisso é contribuir com as políticas públicas que envolvem esse público e regulamentá-las. Ainda temos muito trabalho pela frente, mas entendemos que a intersetorialidade é importante, por isso a presença de vocês aqui é de extrema importância para refletir e alinhar conceitos”, comentou.

A formação segue no dia 10/11, com abordagem sobre a história do Movimento LGBTQIA+ no Brasil e no mundo e o Movimento de Travestis e Transexuais, com Anselmo Figueiredo e Fernanda de Moraes, executiva do Fórum Paulista LGBT e no dia 01/12, para encerrar, a formação contará com palestra sobre a legislação LGBTI no Brasil e no Estado de São Paulo, realizada por Dimitri Sales, presidente do Condepe (Conselho Estadual de Direitos Humanos de São Paulo). A mediação ficou por conta de Gabriela Naomi, conhecida como Naomi X, DJ, performer e drag queen.

Participaram do evento, representantes da OAB, dos Conselhos Municipais da Assistência Social e dos Direitos da Criança e do Adolescente, de organizações sociais e a rede socioassistencial.

DISCRIMINAÇÃO – Na oportunidade, Melissa Camargo, secretária da Comissão da Diversidade Sexual da OAB fez a entrega da placa com informações sobre discriminação racial, por orientação sexual e identidade de gênero. “Em todos os locais onde houver aceitação, levaremos essa placa, para orientação sobre as consequências da discriminação”, falou.

A placa já entregue será afixada no hall de entrada da sede da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, enquanto outras serão levadas aos equipamentos públicos da Pasta.