A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Coordenadoria de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads), promove uma série de ações para o atendimento a imigrantes, refugiados e apátridas que estabeleceram residência na cidade. O trabalho inclui capacitação de servidores municipais, atendimento nos serviços públicos, acesso ao Cadastro Único e programas de transferência de renda e parcerias que visam promover a integração, a garantia dos direitos humanos e a cidadania.

“Pretendemos sensibilizar e capacitar a rede socioassistencial para integração e atendimento dessa população, de forma a respeitar suas especificidades culturais. Todo esse trabalho tem sido potencializado por meio da criação da Coordenadoria, responsável por possibilitar a estruturação da rede”, destaca a secretária da Smads, Euclidia Fioravante.

A rede socioassistencial tem atendido imigrantes e refugiados por meio dos serviços dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e outras equipes especializadas que orientam, acompanham e fazem os encaminhamentos necessários.

Alvina Puerta, 47 anos, é de nacionalidade peruana e está em Piracicaba há dois anos. Usuária dos serviços da Assistência Social, é acompanhada pela equipe Volante do Cras Jardim São Paulo e explica as dificuldades que enfrentou quando chegou e de que forma se beneficia com o atendimento dos serviços públicos. “Quando cheguei aqui, o que mais me impactou foi a dificuldade da fala, o clima e a comida, mas aos poucos me acostumei. Enfrentei muitos problemas de saúde e fui encaminhada para tratamento; tenho quatro filhos, um deles com autismo, e a equipe tem me dado suporte para seguir em frente, mesmo sem ter familiares por perto”, contou.

As articulações realizadas para o alinhamento da política pública municipal envolvem as esferas de governo, sociedade civil organizada, Rede de Promoção do Trabalho Decente para Imigrantes e Refugiados, agências internacionais (OIM-ONU); Polícia Federal, Receita Federal, lideranças comunitárias, Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep), Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NEPT) da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaet) do Ministério Público do Trabalho, entre outras.

“O nosso objetivo com as ações é dar visibilidade a boas práticas migratórias de justiça, inclusão e solidariedade intercultural para todos os residentes, independente da sua origem”, explica Larissa Bedo, coordenadora de Direitos Humanos da Smads.

Os próximos passos do município contemplam a implementação do Comitê Municipal de Imigrantes, Refugiados e Apátridas, capacitações por meio da OIM-ONU e Ministério Público do Trabalho; mobilização de organizações da sociedade civil, instituições religiosas e grupos comunitários que oferecem suporte aos imigrantes, proporcionando uma rede de apoio sólida e o desenvolvimento de políticas de inclusão social; sensibilização de empresas e indústrias para empregabilidade e inclusão produtiva, além do aprimoramento de mecanismos de monitoramento e avaliação realizado pela Vigilância Socioassistencial da Smads, para acompanhar o impacto das políticas e programas implementados e ajustá-los conforme necessário para atender às necessidades dos imigrantes, que representam uma parte significativa da população em busca de oportunidades e proteção.

“Ao enfrentar o desafio da migração estrangeira com empatia e cooperação, Piracicaba demonstra seu compromisso com a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva para todos os seus residentes, independentemente de sua origem”, afirma Euclidia.

DADOS – O número de imigrantes em Piracicaba cresceu mais de 173% nos últimos anos, revelando um desafio significativo e, ao mesmo tempo, oportunidades de enriquecimento cultural e social para a cidade. De acordo com dados do Cadastro Único, atualmente, 465 imigrantes e refugiados escolheram Piracicaba como seu lar, um aumento notável em relação aos números registrados em 2019, que apontavam 170 pessoas. Dentre essa população, aproximadamente 40,65% das famílias estão inseridas no programa de transferência de renda Bolsa Família.

Do montante, mulheres somam 239, enquanto homens, 226. Desses, 149 pessoas com renda acima de meio salário-mínimo per capita mensal; 132, baixa renda (R$ 218,01 até meio salário-mínimo); 122 pessoas com renda familiar per capita mensal de até R$ 109,01 e 62 pessoas com renda per capita mensal de R$ 109,01 até R$ 218,01. Em termos de idade, o Cadastro Único apresenta 110 imigrantes internacionais, entre zero e 17 anos; 280 entre 18 e 59 anos e 75 pessoas com mais de 60 anos.