O prefeito Luciano Almeida e a secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Euclidia Fioravante, participaram de reunião virtual com membros dos Conselhos Tutelares I e II, ontem, 11/01. A ocasião trouxe maior abertura para o diálogo e possibilidades de atendimento às demandas apresentadas.

Entre as principais pautas, os números de denúncias atendidas em 2021, sendo 1.581 no primeiro semestre e 2.581 no segundo, ressaltaram a importância de mais um Conselho Tutelar para a cidade. Rodolfo Hoff Júnior, conselheiro da unidade I, explicou sobre as funções e atendimentos realizados pelo órgão que atua com o objetivo de ajudar a família, a sociedade e o Estado a zelar pela garantia de direitos e proteção da criança e do adolescente. “Os casos de violações envolvendo a violência sexual, psicológica, abandono, drogadição e negligência com a educação tem crescido consideravelmente”, explicou.

A atuação do Conselho Tutelar é receber denúncias sobre os direitos violados e encaminhar para o Ministério Público e demais órgãos como os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) – casos que sugerem o fortalecimento de vínculos e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), que trabalham as violações de média e alta complexidade. “Os acompanhamentos são imprescindíveis e, para isso, precisamos do fortalecimento dos serviços dos Cras, Creas, Crami e o aumento de trabalhadores para o atendimento, além da Saúde e Educação para os casos de violações que requerem tais assistências, como problemas relacionados à drogadição e evasão escolar”, comentaram os conselheiros Victor Salvador e Nivaldo Guidolin de Lima Filho.

Outra pauta foi a dificuldade nas questões ligadas à saúde. “Somos muito procurados por pais que nos pedem ajuda em relação aos filhos que estão em situação de drogadição e precisamos de um apoio maior para ajudar essas famílias”, comentou a conselheira Angélica Avansi Aversa.

Durante a reunião, a secretária Euclidia Fioravante informou que a Smads está se organizando para um encontro com gestores dos municípios que fazem parte da Região Metropolitana de Piracicaba, visando a instituição de protocolos comuns que efetivem a atuação do sistema de garantia de direitos.

O prefeito Luciano Almeida fez algumas pontuações e solicitou relatórios com dados dos últimos quatro anos; uma avaliação comparativa com informações de cidades equivalentes a Piracicaba; um levantamento do déficit de estrutura básica, seja na saúde ou no atendimento dos serviços do sistema de garantia de direitos; além de um levantamento sobre possíveis ações a médio e longo prazo para derrubar as ocorrências de violação de direitos. “Com esses dados e análises poderemos fazer um trabalho ainda mais efetivo, a partir dos Conselhos Tutelares”, disse.

Euclidia considerou positiva a aproximação do prefeito e os conselheiros tutelares. “É uma importante abertura no sentido de valorizar o trabalho dos conselheiros, uma vez que essa é uma luta antiga na cidade. Acredito que em conjunto chegaremos à implantação do terceiro Conselho Tutelar para garantir de maneira mais efetiva os direitos de crianças e adolescentes em Piracicaba”, concluiu.

Uma próxima reunião será agendada para tratar sobre os levantamentos solicitados.