A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads), está com editais de chamamento público abertos para execução de serviços socioassistenciais, cofinanciados pelo Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). As propostas podem ser enviadas por Organizações da Sociedade Civil (OSC) de Piracicaba e outros municípios. Os prazos para o envio constam nos editais publicados no piracicaba.sp.gov.br/editais-de/chamamentos/ e smads.piracicaba.sp.gov.br/transparencia/chamamento-fmas/, vigência 2023, a partir de Edital de Chamamento Público 04/2023. No total, são 23 editais ativos.

Um dos critérios para o envio das propostas é que as OSCs tenham inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) em seus municípios. As propostas serão julgadas e analisadas pela Comissão de Seleção, aferindo pontuações com classificação de nota.

Os editais abertos estão relacionados a serviços da Proteção Social Básica e Especial – média e alta complexidade, para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias no domicílio; Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Estação Idoso; Centro Dia para pessoas idosas e suas famílias; acolhimento institucional para pessoas idosas; Centro Dia para pessoas com transtorno do espectro autista; acolhimento institucional para pessoas adultas; Centro de Referência de Atendimento à Mulher em situação de violência – Cram; acolhimento institucional para mulheres em situação de violência; acolhimento institucional para crianças e adolescentes, modalidades Casa Lar e Abrigo; Central de Atendimento do Cadastro Único; Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV; Equipe de Proteção Social Especial de Média Complexidade – EPSEMC; Equipe Volante; adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC).

Os chamamentos, conforme explica a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Euclidia Fioravante, permitirão a continuidade dos serviços em Piracicaba, de acordo com a demanda identificada e normativas técnicas para a especificidade de cada serviço.

As organizações devem enviar a documentação e as propostas, em formato PDF, na plataforma www.sempapel.piracicaba.sp.gov.br, conforme cronograma do edital escolhido. As OSCs já cadastradas no Sem Papel devem entrar em Solicitação de Serviço – Família e Assistência Social – proposta Chamamento Público Smads – dados da OSC, nome e número do edital – inserir documentos. Para as OSCs não cadastradas, basta criar conta na mesma plataforma e seguir com as orientações para inclusão da documentação e propostas. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3417-8800, ramal 8806 ou 8802.