Com o objetivo de construir estratégias para o cumprimento das metas de cadastramento, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), foi convidada para participar na cidade de Brasília, da Reunião Técnica sobre a inclusão dos beneficiários do BPC – Benefício de Prestação Continuada, no Cadastro Único para Programas Sociais.

Representaram a Secretaria, a diretora de Proteção Social Básica, Marlene de Souza e a coordenadora dos Programas de Transferência de Renda, Rosimeire Bueno Jorge, na reunião que contou com a presença de aproximadamente 200 técnicos de todo o país. O evento foi organizado pela Secretaria Nacional de Assistência Social.

Segundo a coordenadora dos Programas de Transferência de Renda de Piracicaba, Rosimeire Bueno Jorge, entre as prioridades e metas estabelecidas pelo pacto de aprimoramento do Sistema Único da Assistência Social – Suas (2014-2017), está a inclusão pelos municípios de grande porte como Piracicaba, de 60% dos beneficiários do BPC no Cadastro Único.

Em Piracicaba, 73% dos beneficiários do BPC já foram inseridos no Cadastro Único, por meio de busca ativa. O município conta com 4.594 beneficiários do BPC (idoso e pessoa com deficiência), desses, 3.343 foram inseridos e 5% ou seja, 225 beneficiários, não foram localizados por motivos como mudança de endereço/município ou outros motivos.

De acordo com a pesquisa realizada pela Secretaria Nacional, apenas 5% de todos os municípios brasileiros já atingiram esta meta, sendo 3,4% municípios de grande porte, sendo que 39% dos beneficiários já estão inclusos a nível nacional.

O Cadastro Único para Programas Sociais é realizado e atualizado de forma contínua, sempre que há alguma alteração na realidade sociofamiliar, ou a cada dois anos. Para agendar a sua inscrição, os interessados devem entrar em contato com a Central do Cadastro Único, localizada à Rua XV de Novembro, 1.219 – Centro ou pelos telefones (19) 3422-9052 ou 3435-4161.

Benefício de Prestação Continuada

O BPC é um benefício da política de assistência Social individual, não vitalício e intransferível, que garante a transferência mensal de 1 salário mínimo ao idoso, com 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que comprovem não possuir meios para prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.

A concessão e pagamento do BPC é de responsabilidade da Agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O Cras – Centro de Referência de Assistência Social, oferece informações e apoio necessário para o requerimento do benefício.