Leis, Notas Técnicas e Portarias
– NOTA TÉCNICA SMADS Nº 12/2021
Dispõe sobre orientações, recomendações e procedimentos a serem adotados pelos Serviços que compõem a Rede Socioassistencial de Atendimento as Pessoas em Situação de Rua (Centro POP, Serviço de Abordagem Social – SEAS, Núcleo de Acolhimento Califórnia e Núcleo de Apoio Novos Caminhos – NAS)
Dispõe sobre a Tipificação da Rede Socioassistencial do Município de Piracicaba e a Regulação das Parcerias firmadas por meio de Chamamentos Públicos.
– RESOLUÇÃO – CMAS – Nº 30/2022
Aprovar a Portaria SMADS Nº 02/2022 que dispõe sobre a Tipificação da Rede Socioassistencial do Município de Piracicaba e a Regulação das Parcerias firmadas por meio de Chamamentos Públicos;
– PORTARIAS CHAMAMENTOS PÚBLICOS:
Comissão de Monitoramento e Avaliação
Comissão de Seleção
Gestores e Parcerias
